Somos uma AR nova da AC ACD que atua no mercado a mais de 10 Anos, nosso time está focado em melhorar a experiência do usuário e reduzir o fluxo de compra e emissão do certificado digital, criando um processo ágil e seguro, utilizamos as melhores ferramentas de verificação e autenticidade, nosso objetivo focado no usuário.
Certificado digital é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa física ou jurídica que o utiliza, servindo como uma identidade virtual que confere validade jurídica e aspectos de segurança digital em transações digitais. Este documento utiliza um sistema criptográfico conhecido como criptografia assimétrica, e geralmente inclui o nome do utilizador, sua chave pública, a entidade emissora, a assinatura digital e o prazo de validade do certificado.
A emissão, distribuição, renovação e revogação de um certificado digital é feito por uma autoridade certificadora, entidade encarregada da validação dos certificados e vinculada a uma hierarquia na infraestrutura de chaves públicas (ICP).
Fonte: Wikipedia
A validade jurídica dos documentos eletrônicos é atribuída por meio de assinatura com certificado digital no padrão ICP-Brasil e seus efeitos podem ser tidos como equivalentes aos de um reconhecimento de firma. Já a assinatura eletrônica (sem Certificado Digital) tem validade jurídica de acordo com as evidências colhidas no processo de assinaturas.
Essa Validade Jurídica é inquestionável, desde que ela seja realizada com um Certificado Digital pertencente ICP-BRASIL, entidade federal máxima do setor e que regulamento o uso desse tipo de documento eletrônico no país.
Para a Lei 14.063/2020 O formato com certificado digital emitido pelo padrão ICP-Brasil, assinatura qualificada é o meio MAIS SEGURO.